Política de Privacidade
Última atualização: 30 de julho de 2026
1. Controlador e Contato
O MEDIA Rate é operado por 45.370.930 EDINALDO SOARES DA SILVA. Para questões sobre privacidade, entre em contato pelo email endart.studios@gmail.com.
2. Quais Dados Coletamos
Coletamos dados de conta (nome, email), dados de assinatura (plano, status de pagamento via Stripe), dados de uso (watchlist, favoritos, histórico) e cookies essenciais de sessão (httpOnly, Secure, SameSite=Lax). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
3. Base Legal e Finalidade (LGPD)
Tratamos seus dados com as seguintes bases legais: execução de contrato (fornecer o serviço contratado), consentimento (comunicações opcionais mediante opt-in) e legítimo interesse (melhorias na plataforma, prevenção de fraudes).
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados NÃO são vendidos. Compartilhamos dados apenas com: provedor de pagamento Stripe (processamento de assinaturas) e provedores de infraestrutura (Vercel para hospedagem frontend, Railway para backend).
5. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta existir. Ao solicitar exclusão, os dados são removidos em até 30 dias. Logs de auditoria são retidos por 6 anos conforme recomendação da ANPD.
6. Seus Direitos (LGPD Art. 18)
Você pode exercer os seguintes direitos: acesso (consulte seus dados na página Seus Dados), correção (atualize seus dados nas Configurações), eliminação (solicite exclusão total), portabilidade (exporte seus dados em JSON) e revogação de consentimento.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados: senhas com hash criptográfico, sessão via cookie httpOnly/Secure/SameSite, comunicação exclusivamente via HTTPS e criptografia de dados sensíveis em nível de aplicação.
8. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma.
9. Transferências Internacionais
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, infraestrutura de nuvem nos Estados Unidos e na União Europeia, e processadores de pagamento em múltiplos países). Nessas transferências, aplicamos salvaguardas adequadas: contratos com subprocessadores, cláusulas contratuais padrão quando aplicável e criptografia em trânsito e em repouso.
10. Autoridade de Proteção de Dados
Você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — gov.br/anpd — se considerar que o tratamento de seus dados viola a LGPD.
11. Direito de Reclamar
Você tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados de sua jurisdição, sem prejuízo de vias administrativas ou judiciais.
12. Aviso Legal
Este conteúdo é informativo e não substitui consultoria jurídica especializada.